Sexta-feira, 07 de junho
– 17h00min
Rubiluci Almeida (Setor
de Comunicação e Eventos do NSEE).
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| Gestores e Coordenadores de escolas rurais e urbanas estavam presente na formação |
O Departamento
de Descentralização de Recursos da SEE promoveu nesta sexta-feira, 07, no
auditório da Escola Dom Henrique Ruth, capacitação sobre Planejamento das ações
financiáveis do processo de execução e prestação de contas para agentes
envolvidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE) e execução
do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das instituições estaduais de
ensino de Cruzeiro do Sul.
“O
intuito é manter todos bem informados sobre as novas regras dos programas,
prevenir falhas na execução dos recursos e aperfeiçoar as ações em prol da
educação”, afirma a chefe do Setor de Descentralização de Recursos da SEE,
Francinete Dutra de Amorim.
Durante a formação, cerca de 150 participantes –
técnicos da secretaria estadual e dos núcleos regionais e representantes das
unidades executoras das escolas – conheceram passo a passo as alterações
ocorridas no FNDE para os gastos com o PDDE, desde o processo de adesão até a
prestação de contas. O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares e
prevenir erros na utilização dos recursos.
“É muito importante estarmos atualizados e muito
bem capacitados para que possamos elaborar as prestações de contas e os planos
de ações de forma eficaz”, salientou Mercês Silva, coordenadora administrativa
dos consórcios das escolas rurais do NSEE.
Destinação – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar
assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de
educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do
Brasil (UAB). O
objetivo é promover melhorias na infra-estrutura física e pedagógica das
unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar, nos planos
financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de
desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas
unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola e compra de
camisetas. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de
bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram
incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das
escolas nos fins de semana.
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